fevereiro 26, 2026 - Gama, Christino & Galkowicz Advogados

•fevereiro 26, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

TCE-SP suspende pregão de Avaré, de R$ 28 milhões, para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal

Fonte: https://avarenoticias.com.br/tce-suspende-pregao-prefeitura-avare-28-milhoes/

•fevereiro 26, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

STF: Município não pode corrigir tributo em índice superior a Selic

Fonte: https://www.conjur.com.br/2026-fev-25/stf-proibe-municipios-de-corrigir-tributo-acima-da-selic/

•fevereiro 26, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

Sinop MT: 1) Prefeitura deixa de conceder atestado para sintomas leves ou sem critério clínico para afastamento; 2) Conselho Regional de Medicina diz que discorda e que notificará o município.

Fonte: 1) https://www.instagram.com/reel/DUqN7_sEVZF/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ== Fonte: 2) https://www.instagram.com/p/DUotfiRjS1l/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

TCE-SP suspende pregão de Avaré, de R$ 28 milhões, para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal

STF: Município não pode corrigir tributo em índice superior a Selic

Sinop MT: 1) Prefeitura deixa de conceder atestado para sintomas leves ou sem critério clínico para afastamento; 2) Conselho Regional de Medicina diz que discorda e que notificará o município.

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TCE-SP suspende pregão de Avaré, de R$ 28 milhões, para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal

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