janeiro 27, 2026 - Gama, Christino & Galkowicz Advogados

•janeiro 27, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

MP ingressa com ADI contra Prefeitura de Matão (SP) pela aprovação de lei que limita em 25% a participação de servidores efetivos nos cargos comissionados e funções de confiança de livre indicação pelo Prefeito

FONTE: https://www.falamatao.com.br/noticias/7535/mp-pede-que-tj-sp-derrube-regra-de-cargos-comissionados-da-prefeitura-de-matao.html#:~:text=A%20lei%20municipal%20estabelece%20que,mera%20formalidade%2C%20sem%20efeito%20pr%C3%A1tico.

•janeiro 27, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

STF exige do INSS que a conclusão da auditoria sobre irregularidades nas emendas parlamentares à saúde seja concluída em 2026.

FONTE: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/115595/dino-determina-aceleracao-de-auditoria-sobre-emendas-na-area-de-saude

MP ingressa com ADI contra Prefeitura de Matão (SP) pela aprovação de lei que limita em 25% a participação de servidores efetivos nos cargos comissionados e funções de confiança de livre indicação pelo Prefeito

STF exige do INSS que a conclusão da auditoria sobre irregularidades nas emendas parlamentares à saúde seja concluída em 2026.

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