Relações de Consumo

Experiência e Conhecimento Profundo da Legislação de Consumo

No Gama, Christino e Galkowicz, oferecemos um serviço jurídico completo e especializado em Relações de Consumo, com foco na aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de toda a legislação brasileira relacionada ao tema. Nossa equipe está preparada para assistir empresas e consumidores, garantindo segurança jurídica e soluções inovadoras para questões complexas que envolvem as relações de consumo e as interações com órgãos de defesa do consumidor.

Com anos de atuação em Direito do Consumidor, nossa equipe oferece uma atuação preventiva, consultiva e litigiosa, sempre com o objetivo de antecipar riscos e fornecer soluções eficazes para conflitos que envolvem fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização.

Soluções Inovadoras para Casos de Alta Complexidade

Com uma abordagem inovadora e criativa, oferecemos soluções diferenciadas para casos de alta complexidade e relevância em diversos setores da indústria, comércio e serviços, como:

Educacional
Bancário
Alimentício
Fitness
Varejo e Atacado

Nossa atuação em relações de consumo

Consultoria em Responsabilidade e Práticas Comerciais

Oferecemos assessoria consultiva em questões de responsabilidade civil, práticas comerciais e proteção contratual, elaborando pareceres jurídicos para orientar nossos clientes sobre como agir em conformidade com a legislação.

Procedimentos Administrativos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

Temos vasta experiência na negociação e celebração de TACs com órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação, atuando em procedimentos administrativos para assegurar a conformidade das práticas empresariais com as normas de consumo.

Defesa em Processos de Massa

Desenvolvemos teses de defesa específicas para processos de grande volume, criando estratégias que protejam nossos clientes contra demandas repetitivas e fornecendo soluções customizadas para litígios de massa.

Análise e Revisão de Sites e Aplicativos

Oferecemos revisão jurídica de sites, aplicativos, políticas comerciais e contratos de consumo, assegurando que estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor e que proporcionem uma experiência segura e transparente aos usuários.

Políticas de SAC (Atendimento ao Consumidor):

Ajudamos na elaboração, revisão e análise das políticas de SAC, garantindo que os procedimentos de atendimento ao consumidor cumpram os requisitos legais e ofereçam suporte eficiente e adequado aos usuários.