Antonio Carlos Augusto Gama

Assessora clientes nacionais e estrangeiros, tanto na esfera contenciosa como na consultiva. Sua prática é voltada principalmente para a consultoria e defesa de clientes, sobretudo agentes políticos, em questões relacionadas à administração pública, processos legislativos e litígios penais de alta complexidade. Com uma carreira sólida como promotor de justiça no ministério público e como professor universitário, traz uma vasta experiência na representação de interesses em tribunais e na assessoria jurídica estratégica para casos envolvendo o setor público.

Dr. Antônio Carlos Augusto Gama é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1973) e possui uma longa e consolidada carreira no Direito. Atuou como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo por mais de 20 anos, até sua aposentadoria em 1998, quando já ocupava o cargo de Promotor de Entrância Especial. Durante sua carreira no Ministério Público, Dr. Gama trabalhou em diversas comarcas importantes do estado, incluindo São Simão, Araraquara, Jundiaí, Pirassununga e Ribeirão Preto. Foi Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça por oito anos e teve importante participação nos trabalhos da Constituinte Nacional de 1988 e da Constituinte Paulista de 1989, sendo uma voz ativa na definição da estrutura normativa do Ministério Público.

Após sua aposentadoria no Ministério Público, Dr. Gama continuou sua contribuição ao Direito, atuando como Coordenador Jurídico da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, por quase 20 anos. Após esse período, ocupou por 8 anos o cargo de Diretor do Departamento Técnico-Legislativo da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

Paralelamente à sua atuação como advogado e consultor jurídico, Dr. Gama também construiu uma sólida carreira acadêmica. Foi Professor Adjunto na Universidade Paulista (UNIP), onde lecionou por mais de 25 anos disciplinas como Introdução ao Direito, Direito Administrativo, Filosofia do Direito e Ciência Política. Durante esse período, foi o primeiro coordenador do Escritório Experimental de Assistência Jurídica da UNIP, que oferecia assessoria jurídica gratuita à população carente.

Dr. Gama também se destacou na área literária e acadêmica com várias publicações, incluindo obras sobre Direito Administrativo e artigos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, sobretudo na área de educação.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade de Ribeirão Preto, 1973

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (1975-1998)

Assessor designado para compor a comissão do Ministério Público na elaboração da Constituição da República de 1988

Assessor designado para compor a comissão do Ministério Público na elaboração da Constituição do Estado de São Paulo

Professor Universitário na Universidade Paulista desde 1995 (Direito Administrativo, Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direto)

Professor em diversos Cursos Preparatórios para concursos de ingresso nas carreiras jurídicas

Coordenador Jurídico na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (2001-2017)

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo, na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (2017-2024)

Titulo de Cidadão Ribeirão-Pretano (Decreto Legislativo nº 18, de 28/06/2023)

Segundo lugar no XV Concurso Literário da APMP com a obra “Conversação com uma senhora”

Segundo lugar no XIV Concurso Literário da APMP com a obra “O cronista”

Mensalidades Escolares – A palavra do Promotor de Justiça do Consumidor. SINPAAE, Ribeirão Preto,  1991.

Direito Administrativo – Módulo I. 1. ed. São Paulo: CPA, 1998. v. 1. 66p .

Estrela Binária. Ribeirão Preto: Funpec Editora Ltda, 2003. v. 1.

Colecionador de Tempo. Ribeirão Preto: Coruja, 2003. v. 1.

O Alcance das Normas do Código de Defesa do Consumidor, Sindetrans, Ribeirão Preto, 1991.

Alguns Aspectos do Código de Defesa do Consumidor. Conhecimento. Sindetrans, Ribeirão Preto, 1991.