No Gama, Christino e Galkowicz, estreitamos a relação entre os negócios de nossos clientes e o setor público, contando com vasta experiência no assessoramento jurídico em todas as esferas de governo — Executivo, Legislativo e Judiciário. Nossa atuação abrange questões estratégicas junto à administração pública, viabilizando projetos e garantindo o cumprimento de normas em ambientes regulatórios complexos.
Nossa equipe possui profundo conhecimento das normas e regulamentos que regem as relações público-privadas, o que nos permite oferecer suporte em áreas como licitações, concessões, parcerias público-privadas (PPP) e compliance regulatório. Assessoramos nossos clientes na estruturação de projetos de infraestrutura, na obtenção de licenças e na gestão de contratos administrativos, garantindo conformidade legal e eficiência em todas as fases do processo.
Com o aumento da aplicação de sanções por irregularidades em contratações públicas, especialmente após a Lei Anticorrupção e a nova Lei de Licitações, temos ampla expertise na defesa técnica em processos sancionadores. Atuamos em Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) e defendemos as empresas diante de órgãos de controle, sempre buscando soluções que protejam seus interesses.
Além disso, nossa equipe é altamente qualificada na elaboração e revisão de legislações essenciais para a administração pública, como Planos Diretores, Reformas Administrativas, Planos de Cargos e Salários, além de instrumentos de planejamento orçamentário, como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual). Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas, assegurando que os projetos estejam alinhados com as diretrizes legais e administrativas.
Com nossa atuação consolidada no setor público, temos uma compreensão profunda das estruturas e processos dos três poderes:
Poder Executivo: Assessoramos empresas e entidades na obtenção de licenças, aprovação de projetos e cumprimento de normas regulatórias, além de interação com agências reguladoras e órgãos públicos.
Poder Legislativo: Monitoramos e acompanhamos projetos de lei e regulamentações que possam impactar os negócios de nossos clientes, oferecendo consultoria jurídica sobre medidas legislativas e seu impacto no mercado.
Poder Judiciário: Representamos nossos clientes em litígios de alta complexidade envolvendo o setor público, com experiência em disputas administrativas e judiciais, além de processos de arbitragem.
Como um escritório full service, o Gama, Christino e Galkowicz combina talentos de diversas áreas do direito para aconselhar estrategicamente nossos clientes em projetos que necessitam de interação direta com o setor público, incluindo:
Consultoria em Licitações e Contratos Públicos: Assistência em processos licitatórios e na celebração de contratos administrativos, garantindo conformidade com as normas e a maximização das oportunidades de negócios.
Regulação e Compliance: Assessoria em projetos que exigem o cumprimento de normas regulatórias específicas, desenvolvendo políticas de compliance e mitigação de riscos junto ao poder público.
Defesa em Processos Administrativos: Representação de empresas em processos administrativos sancionadores, junto a órgãos reguladores, e participação em auditorias e fiscalizações.
